O exemplo que vem da Hungria

Pórtico | 26.IX.2014

São muitos e complexos os desafios que constituem a encruzilhada dos problemas da nossa sociedade. Entre eles, a questão da natalidade ocupa um lugar crucial e que, há muito, deveria ter um grau de máxima prioridade no nosso viver em sociedade.

Entre nós, a espaços e com pudores despropositados, sempre de modo intermitente, vamos ouvindo uma ou outra voz dos nossos políticos a referir-se ao assunto. Todavia, ainda não sentimos por parte de nenhum quadrante político uma voz convicta e comprometida com esta questão determinante. E, contudo, a situação é de alarme e reveste-se de contornos dramáticos.

Recentemente, o primeiro-ministro foi discursar no congresso da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas e deixou palavras simpáticas aos congressistas. As famílias numerosas saúdam o interesse do Governo na questão da natalidade e dos obstáculos a ter filhos em Portugal, mas habituadas à retórica de circunstância, deixam bem claro que querem ouvir mais do que meras promessas e intenções. O Governo encomendou um estudo sobre a natalidade mas estudos não nos faltam. Falta, isso sim, uma vontade para novas atitudes. Falta talvez, a coragem de encarar a situação de frente como outros países, no dizer de Luís Casal-Ribeiro Cabral, o fazem há muito tempo porque já compreenderam que este é um problema real, urgente e inadiável.

A este propósito, refira-se o caso da Hungria que poderá constituir um bom exemplo para a nossa reflexão. A Hungria, tal como Portugal e a Europa em geral, enfrenta um "Inverno demográfico". Dando-se conta da gravidade da situação, o governo húngaro decidiu actuar e já se começam a colher os frutos das mudanças aplicadas. Em declarações à Rádio Renascença, Katalin Novak afirmou que "nos primeiros sete meses deste ano o aumento de nascimentos é da ordem dos 3,1% em comparação com o ano passado. É um bom sinal".

A responsabilidade por esta inversão da tendência é fruto das dinâmicas implementadas para criar um ambiente mais favorável às famílias. Segundo a governante húngara, foi implementado “um sistema de redução de impostos. Depois do primeiro e do segundo filho os cortes são moderados, mas tornam-se bastante significativos depois do terceiro. Há ainda medidas sobre o abono de família e tentámos tornar mais fácil às mães decidir se querem regressar ao trabalho ou ficar em casa com os filhos. Antes eram-lhes cortados os subsídios se voltassem ao trabalho, mas agora continuarão a receber os benefícios a que têm direito”. Estas medidas  "afectaram directamente 18,2 mil mães.” Katalin Novak esteve na semana passada em Portugal. A secretária de Estado recebeu no Sábado um prémio em nome do Governo húngaro, oferecido pela Associação Europeia das Famílias Numerosas, cujo congresso se realizou no passado fim-de-semana em Cascais.

As opções das políticas de famílias da Hungria têm ainda um cenário mais amplo: Em 2012, a Hungria adoptou uma nova constituição, aprovada pelo partido no poder, que foi eleito com mais de dois terços dos votos. As críticas não se fizeram esperar, nomeadamente por muitas instâncias europeias: desde alertas para o fim da democracia no país até preocupações com a liberdade religiosa.

Katalin Novak diz que tudo nunca passou de alarmismo e acredita que a verdadeira raiz das críticas se encontrava, em parte, no facto de a nova constituição defender a vida desde a concepção, definir o casamento como sendo entre um homem e uma mulher e referir explicitamente Deus e a herança cristã do país.

Entre nós, o sinal de alarme já soa há muito tempo. Fecham maternidades, fecham centros infantis, fecham escolas…vai fechando tudo porque onde deveria haver sinais de vida renovada, há sinais de envelhecimento que comprometem a esperança.

Urge ter a coragem de colocar esta questão na ordem do dia. É já uma questão de sobrevivência.

Padre Mário Tavares de Oliveira