sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

O Syriza, as dívidas soberanas e o Jubileu bíblico

Pórtico | 06.II.2015

A victória do Syriza na Grécia tem provocado um verdadeiro vendaval na Europa. Até aqui, o discurso da lógica capitalista tem-se revelado em sentido único, dogmático e implacável. A economia alcançou um estatuto de tal super-estrutura que lhe permite fazer especulações que o sistema político já não controla e impor obrigações aos próprios Estados que estes não conseguem satisfazer. Promoveu as dívidas soberanas com facilitismos tentadores e, agora, tem os Estados como reféns. As vítimas são as pessoas.

E quem são, afinal, os “senhores” que controlam este sistema e que com ele mais ganham? Ninguém sabe. Não mostram o rosto; dizem, simplesmente, que são “o sistema”. E não hesitam em afirmar o que parece óbvio: «Quem deve, tem que pagar e na proporção das nossas especulações. Pediste um milhão e hás-de pagar o que nós ditarmos».

O resultado está à vista: As dívidas soberanas atingiram níveis incomensuráveis. Mesmo as ditas viáveis, só o serão a longo, muito longo prazo. Estamos hoje a gastar o que os nossos tetranetos hão-de pagar. Não admira, pois, que alguns venham dizer que “as dívidas soberanas não são para pagar: são para se ir pagando”.

Na Grécia, a situação explodiu. A Grécia não tem qualquer possibilidade de pagar a sua dívida soberana, pelo menos, é o que se diz. A situação social estrou em ruptura com tamanha austeridade e o Syriza ganhou. Desde, então, há um verdadeiro ciclone instalado na Europa e não se prevê que se instale facilmente um anti-ciclone que torne o clima mais ameno como, entre nós, acontece com o dos Açores.

Que fazer? Como ultrapassar a férrea lógica capitalista com os seus dogmas implacáveis em oposição à impossibilidade da Grécia pagar o que deve a quem a arrastou para tão grande pesadelo soberano? Claramente, “o sistema” vai ter que repensar os seus critérios e, certamente, o Syriza vai ter que amadurecer as suas ideias.

A cultura das liberdades e do bem-estar redundou num facilitismo de consequências difíceis de ultrapassar. Há que instituir a cultura da responsabilidade a todos os níveis para que quem está a lucrar desmesuradamente, abrande a sua ganância e quem promoveu tanto a anarquia dum Estado despesista, se sinta obrigado a mudar de atitudes e a empreender as reformas necessárias para o equilíbrio social.

A presente situação dever-nos-ia levar a reler algumas páginas do Antigo Testamento. Quer antes como depois do Exílio, os textos sagrados proclamam um ano jubilar com perdão das dívidas. Lê-se, por exemplo, no livro do Deuteronómio, 15, 1-2: «Cada sete anos, celebrarás o ano da remissão das dívidas. Isto quer dizer o seguinte: Todo o credor que tenha emprestado alguma coisa ao seu próximo, perdoará o que tiver emprestado.»

É fácil de entender que o pensamento do autor sagrado estava longe de imaginar o que viria a ser uma dívida soberana do quilate da actual grega ou mesmo da portuguesa, não sendo, por isso, viável a aplicação directa desta passagem aos actuais conceitos de dívida. Além disso, os exegetas opinam que esta directiva nunca se conseguiu pôr em práctica porque os ricos nunca o permitiram. Todavia, percebe-se que há uma sabedoria velada neste texto bíblico que tem vários paralelos noutras passagens. O simples facto da Escritura registar um ano de perdão das dívidas, é já de si significativo e deveria gerar alguma reflexão.

Luigino Bruni, num Editorial do Avennire, reputado jornal italiano, refere com pertinência:
“É o perdão que transforma um povo numa comunidade. Conseguimos tornar-nos comunidade quando, após desvairadas guerras fratricidas, nos perdoamos colectivamente, nos reconciliamos chorando em conjunto nas sepulturas dos mortos de ambos os lados, alegrando-nos, cantando e dançando nas festas de todos. Foi assim que fizemos também ‘milagres’ económicos. Apenas os povos-comunidade sabem fazer grandes economias; (…) Voltaremos a ver novos milagres económicos e civis se formos capazes de tornar a ser comunidade, certamente de um modo totalmente novo e diverso, mas sempre comunidade. (…)”.

O perdão não poderá, jamais, sancionar os comportamentos irresponsáveis, de despesismos descontrolados do Estado ou de consumismos desvairados. Mas a justiça também deverá obrigar a refrear a ganância dos que se acham omnipotentes e sem escrúpulos nem pudores exigem impor os seus critérios diante da indigência que provocaram aos mais débeis.


Padre Mário Tavares de Oliveira

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